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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/04/2024 por 54.154.607 FILIPE LUCHINI RODRIGUES, processo nº 934193800, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934193800
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/04/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	54.154.607 FILIPE LUCHINI RODRIGUES
CNPJ do titular	54.154.607/0001-55
UF · País	SP · BR

Tradução: Estrela Idiomas

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso de idioma;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Editoração eletrônica;Interpretação de idiomas;Orientação [treinamento];Provimento de imagens on-line, não baixáveis;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução; apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Treinamento prático [demonstração];

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913608360 (STARS IDIOMAS) e Processo 906097665 (STARS IDIOMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído do item da especificação "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários" o trecho "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber," tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade de representação de classe. código IPAS024 · RPI 2858
24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781