Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/04/2024 por J C P SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,
processo nº 934163952, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934163952
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Abastecimento de veículos;Serviços de postos de gasolina [reabastecimento e manutenção de veículos];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250709263 (15/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J C P SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Helena Gusmão - H8M<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2876
14/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931658713 (JC); 932400582 (JC); 933829256 (JC MOTOS); 923463925 (JC FUNILARIA E PINTURA; sob processo administrativo de nulidade). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914432176 (JC PNEUS), Processo 917143825 (JC ESTETICA AUTOMOTIVA), Processo 923997695 (JC ESCAPAMENTOS), Processo 921826435 (JC DIESEL) e Processo 918863740 (POSTO LIDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2858
24/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2781
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