Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/04/2024 por ESTEFANI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ME,
processo nº 934163871, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934163871
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Construção *;Consultoria na área de construção civil;Reconstrução de edificações [reedificação];Serviços de construtor;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250703869 (12/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTEFANI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>JOSE ROBERTO FAVARIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2876
14/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904244709 (CONSTRUTORA Stéfani), Processo 922574987 (STÉFANI) e Processo 904244628 (CONSTRUTORA STÉFANI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2858
24/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2781