CONTRATE UM FREELA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2024 por SIMARA CRISTINA MIGUEL, processo nº 934161798, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934161798
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/04/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SIMARA CRISTINA MIGUEL
CNPJ do titular	35.531.712/0001-11
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Programas de computadorbaixáveis;Programas de computador, gravados;Programasoperacionais para computador, gravados;Softwares de computador,gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934161798 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2858
24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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SOCIAL FREELA KIT 41 · Registro de marca em vigor
(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
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Classificação figurativa (Viena)

2.1.1 Cabeças, bustos
26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.5 Violeta

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 934161798 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.