Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/04/2024 por LUCIA HELENA LACERDA SILVA- ME,
processo nº 934120706, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934120706
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Alecrim [tempero];Algas [condimentos];Alho moído [condimento];Almécega [condimento];Amaciantes de carne para fins culinários;Capim-cidreira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];Capim-santo [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];Cavalinha [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];Cavalinha para infusão não medicinal;Chá de flor;Chá*;Chás de ervas*;Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinal;Cominho;Cominho em pó;Condimentos;Cravos-da-índia [especiaria];Doenjang [condimento];Ervas de horta em conserva [temperos];Molho para salada;Molhos [condimentos];Mostarda;Noz-moscada [condimento];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 928079988 (AROMAS DA TERRA TEMPEROS, ESPECIARIAS E CONDIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824686810 (AROMAS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2858
24/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2781