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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2024 por FUNDACAO ARNOBIO ABREU, processo nº 934108854, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	934108854
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/04/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FUNDACAO ARNOBIO ABREU
CNPJ do titular	05.017.386/0001-68
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Programas de entretenimento de rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934108854 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2026 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
30/07/2024 Notificação de oposição Petições de oposição: 850240300847 de 19/06/2024 código IPAS423 · RPI 2795
24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2781

Classificação figurativa (Viena)

16.1.25 Outros aparelhos de telecomunicação, de gravação ou reprodução do som
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
27.7.2 Algarismos com contorno duplo
27.7.4 Algarismos adornados ou decorados com desenho, contendo inscrição ou compostos de um conjunto de desenhos
29.1.15 Cinco cores e mais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 934108854 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.