Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/04/2024 por 54.510.768 ROSEANE DOS SANTOS,
processo nº 934094160, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934094160
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *;Açúcar líquido;Bala comestível;Balas;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiro;Cacau em pó;Caramelos [balas];Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitos;Croissants;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doce de leite;Doces [confeitos];Pó para bolo;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901643963 (JR ALIMENTOS) e Processo 920279848 (JR PIPOCAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2857
24/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2781
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
8.1.23 Balas confeitadas, fondants ou outras balas embaladas
8.7.17 Misturas de produtos alimentícios classificados em diferentes divisões