Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/04/2024 por RODRIGO GUSTAVO SOARES FREIRE 35814318821,
processo nº 934085765, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934085765
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de imitações de couro;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250611504 (21/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO GUSTAVO SOARES FREIRE 35814318821<br /><b>Procurador: </b>Lucas Andriolli Mianuti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2876
14/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920246540 (Gica Semijoias), Processo 928092348 (Gika baby), Processo 926225774 (GYKA By Gkay) e Processo 917807278 (GICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2858
24/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2781
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Classificação figurativa (Viena)
27.7.25 Algarismos apresentando algum outro grafismo especial