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A TERRA É MULHER

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/04/2024 por ENFOQUE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA-ME, processo nº 934079293, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934079293
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaCertific.
Data do depósito03/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENFOQUE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA-ME
CNPJ do titular97.453.328/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Certificação de marca a terra é mulher, será usada em todos o s produtos culturais que desenvolverem (livros impressos e digitais), produtos audiovisuais tais como livros impressos e digitais, filmes e séries ( no cinema, em tv, no streaming), webserieis, sites, endereços eletrônicos, redes sociais; em ações e eventos culturais e educativos, zelando permanentemente pelo uso da marca. A marca (por escrito e sua logomarca correspondente).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934079293 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2887
  2. 10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme o art. 123, inc. II da Lei de Propriedade Industrial, a marca de certificação é ?aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas [...]?. Ainda, conforme o art. 128, parágrafo 3º da mesma lei, ?o registro da marca de certificação só poderá ser requerido por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado?. Tal dispositivo indica que a marca de certificação se destina a assinalar produtos/serviços de terceiros, e não do próprio requerente. Por sua vez, de acordo com o art. 123, inc. I da Lei de Propriedade Industrial, a marca de serviço é aquela usada para distinguir serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa. Conforme o anexo apresentado no pedido de registro, no lugar da documentação técnica contendo as características a serem certificadas e as respectivas medidas de controle, parece que o pedido de registro em questão deveria ser de "marca de serviço" para assinalar serviços elencados na NCL(12)41 e não de "marca de certificação". Assim, diga se houve equívoco na escolha da natureza da marca, que deveria ser "marca de serviço" e não "marca de certificação". Se optar por seguir como marca de certificação, deve ser apresentada documentação técnica específica contendo as características a serem certificadas, assim como as respectivas medidas de controle, nos termos do art. 148 da Lei de Propriedade Industrial e do art. 79 da PORTARIA/INPI/PR Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. código IPAS136 · RPI 2875
  3. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780