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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/04/2024 por MARCOS ERNICA, processo nº 934068119, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934068119
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS ERNICA
UF · PaísSP · BR

Tradução: AQUABEBÊ

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Baby gyms [tapetes de atividades para bebês];Brinquedos*.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912167750 (ÁGUA BABIES) e Processo 915170990 (ÁGUA BABIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2857
  2. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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