Dumim Produtos Artesanais

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2024 por EDIVALDO A. LAYBER-ME, processo nº 934058393, nas classes 30. Registro em vigor até 10/03/2036.

Número do processo	934058393
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/04/2024
Data da concessão	10/03/2026
Vigência até	10/03/2036
Titular	EDIVALDO A. LAYBER-ME
CNPJ do titular	01.865.168/0001-22
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Colorau [condimento em pó à base de urucum];Colorau em pó [condimento];Farinha de mandioca;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de tapioca para consumo;Farinha de tapioca*;Farinhas*;Farofa;Farofa de mandioca;Farofa de milho;Flocos de milho;Tapioca;Temperos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934058393 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2879
27/01/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem do sinal foi alterada de acordo com o cumprimento da exigência de mérito. código IPAS029 · RPI 2873
07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, a saber, o personagem "Capitão Caverna", ou apresente autorização expressa para registrar o mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2857
16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.2 Amarelo, dourado
4.7 GRUPOS DE ELEMENTOS FIGURATIVOS, CLASSIFICADOS EM DIVISÕES DIFERENTES DA CATEGORIA 4
5.9.3 Batatas, outros tubérculos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 934058393 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.