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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2024 por ROBERTO DE MELO AVELAR 09868064635, processo nº 934030669, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934030669
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBERTO DE MELO AVELAR 09868064635
CNPJ/CPF do titular22.463.181/0001-25
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Caixas de madeira ou plástico;Letreiros de madeira ou plástico [cartazes];Números de casas, não luminosos e não metálicos;Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico;Placas não metálicas de identidade;Porta-retrato;Sinalizadores de madeira ou plástico;Taças estatuárias comemorativas, de madeira, cera, gesso ou plástico;Taças para premiação, de madeira, cera, gesso ou plástico;Trabalhos de marcenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934030669 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819432474 (PRO DECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2857
  2. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782