Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/03/2024 por ACM OPÇÃO JEANS AGUAI LTDA,
processo nº 934025320, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934025320
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250714959 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACM OPÇÃO JEANS AGUAI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2876
11/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928849112 - + OPÇÃO PLUS SIZE, 925411400 - OPÇÃO MODAS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826159710 (OPÇÃO CALÇADOS), Processo 909628416 (OPÇÃO MODAS) e Processo 929008057 (ESPAÇO OPÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2862
16/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2780