Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/03/2024 por DE LA FRONTERA IMPORTADORA E COMERCIO LTDA,
processo nº 934022038, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934022038
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Carne;Carne de cabrito;Carne de carneiro;Carne de porco;Carne fresca;Chouriço;Coalho de queijo;Codorna;Costela;Costelinha;Hambúrguer de carne;Lingüiça;Lombo;Queijo coalho;Queijos;Salame;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912136464 (FRONTERA), Processo 915834278 (FRONTERA) e Processo 910250987 (FRONTERA TEX MEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2857
16/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2780