Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/03/2024 por MORRO AZUL INCORPORADORA DE BENS LTDA.,
processo nº 934005761, nas classes 28.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934005761
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bicicletas de equilíbrio [brinquedos];Carrinho de brinquedo;Triciclos para crianças [brinquedo];Veículos de brinquedos;Velocípede [brinquedo];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica e de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2857
16/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2780
Mesma marca em outras classes
2 EM 120 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)