Ear Beauty

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/03/2024 por MARIANA CELEIDE DE SOUSA PONTE, processo nº 933999291, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933999291
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIANA CELEIDE DE SOUSA PONTE
CNPJ do titular	54.294.234/0001-18
UF · País	CE · BR

Tradução: Beleza da Orelha

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Ear Beauty" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2858
16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780