Aguardando decisão de outras petições pendentes (antes do arquivamento do pedido)
Marca Mista depositada no INPI em
26/03/2024 por INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA,
processo nº 933994036, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933994036
Situação
Aguardando decisão de outras petições pendentes (antes do arquivamento do pedido)
Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação médica;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Exames médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;Clínica médica oftalmológica;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 301260083830 (02/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro [aproveitamento do ato da parte] (391.8)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2889
14/04/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260055977 (06/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da petição nº 850250621578 será aproveitada no presente pedido de registro. O requerente deste pedido de registro de marca efetuou o recolhimento da retribuição de recurso indevidamente para o processo nº 933906242. No entanto, por meio desta petição de "Correção de dados devido à falha do interessado", solicitou o aproveitamento do valor recolhido. Observou-se que foi cumprido o prazo legal em relação ao recurso, uma vez que a publicação do indeferimento do pedido foi realizado em 07/10/2025, e a petição de recurso nº 850250621578 foi apresentada em 27/10/2025. Adicionalmente, foi recolhido o valor correto previsto na tabela de retribuição do INPI em vigor quando da comprovação do pagamento. Dado o exposto, foi possível realizar o aproveitamento do ato da parte e, para isso, foi criado o protocolo interno nº 301260083830 de modo que o IPAS possa identificar que houve recolhimento da retribuição devida para concessão deste registro.<br />código IPAS270 · RPI 2884
07/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928607887 (CLÍNICA OCULAR DIVINÓPOLIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2857
07/05/2024Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na apresentação da marca.código IPAS421 · RPI 2783
07/05/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240186493 (19/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção na marca, nos termos do item 9.1 do Manual de Marcas.<br />código IPAS270 · RPI 2783
09/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2779