Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/03/2024 por 54.303.808 FABIANA GOMES PINTO CESARIO,
processo nº 933988834, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933988834
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Água de cheiro; Aromáticos [óleos essenciais]; Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma]; Condicionador [cosmético]; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Extratos de flores [perfumaria]; Hidratantes para a pele para fins cosméticos; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Óleos essenciais; Perfumes; Preparações para perfumar ambientes; Produtos de perfumaria; Sabonetes; Hidratantes corporais; Hidratantes labiais; Preparações para perfumar ambientes; Home spray; Difusores de ambientes; todos os produtos reivindicados entendidos como cosméticos são artesanais.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927562375 (FACCE BRASIL DERMOCOSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a ressalva ?todos os produtos reivindicados entendidos como cosméticos são artesanais?, para adequação ao disposto no art. 128, §1º, da LPI, tendo em vista o cumprimento satisfatório da exigência de mérito.código IPAS024 · RPI 2904
22/04/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é microempreendedor individual.código IPAS136 · RPI 2885
30/12/2025Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado por alteração da especificação conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência n.º 850250643714, de 07 de novembro de 2025 (Manual de Marcas,item 5.19.6, subitem Republicação).código IPAS421 · RPI 2869
30/09/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação, tendo em vista a mesma abranger mais de uma classe e alguns itens serem genéricos. Como exemplo, o item 'Cosmetologia básica' é considerado genérico para fins de classificação; os itens 'Perfumes; Hidratante Corporal; Hidratante Labial; Loções para barba; Sabonete esfoliante; Aromatizador de ambientes; Preparações para perfumar ambiente; Home Spray; Difusor de ambientes' pertencem a classe 3; o item 'Vela aromática' pertence a classe 4. Portanto, esclareça se deseja permanecer na classe 35 para os serviços selecionados na especificação pré-aprovada e para o item 'Revenda de perfume', ou se deseja alterar para a classe 3 ou para a classe 4. Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI(www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação assinalada na petição inicial.código IPAS136 · RPI 2856
09/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2779