Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/03/2024 por CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA,
processo nº 933987803, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933987803
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amendoim doce;Arroz instantâneo;Aveia integral em pó;Bebidas à base de chá;Biscoitos de arroz;Biscoitos recheados;Brigadeiro;Confeitaria à base de frutas;Farinha de tapioca para consumo;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Lasanha;Mousses de chocolate;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pão sem glúten;Picolés;Pudins;Sorvetes;Tapioca;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920947794 (AÇAÍ DABAHIA CREMOSO) e Processo 902885375 (AÇAI DABAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2860
09/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2779
Classificação figurativa (Viena)
8.1.1 Pão
8.1.17 Bolos
8.7.17 Misturas de produtos alimentícios classificados em diferentes divisões