ITA TEMPEIROS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2024 por 51.932.244 JOAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA, processo nº 933980540, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	933980540
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	51.932.244 JOAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA
CNPJ do titular	51.932.244/0001-43
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Alcaravia em pó;Alecrim [tempero];Algas [condimentos];Alho moído [condimento];Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Almécega [condimento];Amaciantes de carne para fins culinários;Anis estrelado;Arroz;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Ervas de horta em conserva [temperos];Folhas de alecrim secas [tempero];Folhas de jambu desidratadas [tempero];Folhas de jambu moídas [tempero];Pasta de gengibre [tempero];Pimenta-da-jamaica [tempero];Pimentão [temperos];Sementes de abóbora processadas [temperos];Sementes de cânhamo processadas [temperos];Sementes de gergelim [temperos];Sementes processadas para uso como tempero;Suco de limão cristalizado [tempero];Tempero de picles [condimento];Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933980540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2902
16/07/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240275353 de 06/06/2024 código IPAS423 · RPI 2793
09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779

Classificação figurativa (Viena)

19.3.25 Outros pequenos recipientes
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933980540 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.