Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2024 por 54.270.255 DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA,
processo nº 933957866, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933957866
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Bolos;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cacau em pó;Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de leite;Doces [confeitos];Massa para bolo;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 930554566 (DANI DOCES CONFEITARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923001069 (DANI SWEETS) e Processo 924959037 (uni Dani DOCES DELÍCIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2856
16/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2780
Classificação figurativa (Viena)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos