Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2024 por ADILSON XAVIER DA SILVA,
processo nº 933954964, nas classes 08.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933954964
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alicates;Arco de serra;Cabo manual para cortar [ferramenta];Enxadas [ferramentas manuais];Esquadros [ferramentas];Ferramentas de corte [ferramentas manuais];Ferramentas manuais;Furadeira manual;Lixadeira elétrica manual, com propulsão muscular;Mandris [escareador] [ferramentas manuais];Mandris de expansão [ferramentas manuais];Martelos [ferramentas manuais];Pistolas [ferramentas manuais];Serras [ferramentas manuais];Serras de arco;Serras tico-tico;Parafusadeira [ferramentas manuais], Esmirilhadeira [ferramentas manuais], Máquinas de corte [ferramentas manuais];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931182646 (PIONEIRA AGRÍCOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em análise da classificação, foi incluída ressalva à especificação livre "Parafusadeira, esmirilhadeira, máquinas de corte", qual seja, "[ferramentas manuais]", para esclarecer que estas especificações se aplicam somente aos itens contidos dentro da classe 08; ainda, foi excluída a especificação livre "Ferramentas em geral", conforme orientação do Manual de Marcas, item 5.4.1, uma vez que genérica para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2856
09/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2779
Mesma marca em outras classes
PIONEIRA09 · Aguardando manifestação sobre oposição
PIONEIRA19 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito