Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/03/2024 por LUIZ ALEXANDRE CARVALHO PASSOS,
processo nº 933918763, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933918763
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850260098778 (04/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ ALEXANDRE CARVALHO PASSOS<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido sem interposição de recurso.<br />código IPAS699 · RPI 2881
06/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932011993 (isenta) e Processo 932012663 (isenta mais). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2870
14/10/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que os requerentes não elegeram procuradores para serem representados neste processo, apresente procurações assinadas por ambos os titulares, devidamente acompanhada de documento de comprovação de prática conjunta, devidamente assinada pelos procuradores. Ou apresente procuração onde ambos os requerentes nomeiem um mesmo procurador, devidamente assinada por ambos. O documento de prática conjunta deve ter data anterior àquela da petição inicial ou conter cláusula que ratifique os atos anteriormente praticados. Consulte modelo de cumprimento dessa exigência na sessão "modelos" do Manual de Marcas.código IPAS136 · RPI 2858
02/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2778
Mesma marca em outras classes
isente35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento