Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/03/2024 por 26.009.033 JANAINA RODRIGUES,
processo nº 933911211, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933911211
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Empadão;Empadas;Empadinhas;Esfiha;Lasanha;Macarrão;Massa folhada;Nhoque;Noodles;Pão *;Pão de queijo;Pastelaria;Pizzas;Ravióli;Refeições à base de noodles;Rissole;Sanduíches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901289175 (LINHA SABORES DO MAR) e Processo 901289183 (LINHA SABORES DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2856
09/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2779
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.9.1 Peixe, animais em forma de peixe
3.9.10 Outros peixes
8.5.1 Carnes de açougue, produtos de carne de porco e de peixaria