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TURMINHA FELIZ LIVROS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2024 por TURMINHA FELIZ EDITORA E DIST. DE LIVROS LTDA, processo nº 933907117, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933907117
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTURMINHA FELIZ EDITORA E DIST. DE LIVROS LTDA
CNPJ do titular14.281.692/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Anuário [publicação impressa];Apostila para fim educacional;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Atlas;Brochuras;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caderno para música;Cadernos de anotações;Capas de proteção para livros;Cartões *;Catálogos;Compilação de obra literária;Cromolitografias;Desenhos impressos;Diário;Dicionário;Enciclopédia;Fotogravuras;Hebdomadário [semanário; publicação];Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Livro cartonado;Livro de bolso;Livro de contabilidade;Livro de tombo;Livro didático;Livro encadernado;Livro litúrgico;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Livros razão;Marcadores de livros;Materiais de escritório, exceto móveis;Material didático, exceto aparelhos;Material escolar [papelaria];Material impresso;Palavras cruzadas [publicações impressas];Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos;Periódicos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Suportes de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933907117 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250677807 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TURMINHA FELIZ EDITORA E DIST. DE LIVROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2875
  2. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825986044 (TURMINHA FELIZ) e Processo 918165792 (Turminha Feliz). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2856
  3. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TURMINHA FELIZ EDITORA E DIST. DE LIVROS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933907117 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.