Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/03/2024 por LACERDA E REZENDE CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA LTDA,
processo nº 933906242, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933906242
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas particulares;Orientação [treinamento];Pesquisa na áreas de educação;Treinamento prático [demonstração];Treinamento prático e teórico para médicos oftalmologistas.;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250621578 (27/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2880, de 17/03/2025, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio deste protocolo será aproveitada no processo 933994036.<br />código IPAS403 · RPI 2884
17/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250621578 (27/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2880
30/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933419252 (FUNDO DE OLHO) e Processo 933417993 (FUNDO DE OLHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2856
04/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240230089 (13/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>LACERDA E REZENDE CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção na marca, nos termos do item 9.1 do Manual de Marcas.<br />código IPAS270 · RPI 2787
04/06/2024Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na apresentação da marca.código IPAS421 · RPI 2787
07/05/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240179895 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br />código IPAS270 · RPI 2783
24/04/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240163627 (08/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>LACERDA E REZENDE CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a imagem da marca reapresentada na petição de correção contém divergências em relação à imagem inicialmente anexada o pedido de registro. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca apresentada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, "apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na reivindicação de cor da marca, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade ou prova de uso anterior do sinal".<br />código IPAS271 · RPI 2781
02/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2778
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