Marca Mista depositada no INPI em
19/03/2024 por RAFAEL LISBOA DANTAS 70070613460,
processo nº 933904290, nas classes 41.
Registro em vigor até 03/03/2036.
Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de ensino;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2878
03/02/2026Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Elementos figurativo e nominativo alterados conforme cumprimento de exigência de mérito.código IPAS029 · RPI 2874
28/10/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido (filme, Polícia Federal - A Lei É Para Todos) ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular. Alternativamente, reapresente imagem retirando esse elemento do sinal. Conforme orienta o item ?Retirada da parte irregistrável da marca? do Manual de Marcas em vigor, ?será admitida a possibilidade de alteração do sinal se atendidas as seguintes condições: (...) b) O sinal resultante deverá ser formado apenas por elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos figurativos ou nominativos, bem como qualquer mudança que altere o significado de expressão ou imagem?. Cabe ressaltar que a imagem apresentada pelo requerente em petição de correção de dados incluía bordas pretas nos cantos da imagem, o que é considerado um acréscimo ao sinal inicialmente apresentado. Dessa forma, caso opte por essa alternativa, o requerente deve se atentar para o fato de que nenhum outro elemento deve ser incluído ou substituído no sinal remanescente.código IPAS136 · RPI 2860
28/10/2025Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240579374 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL LISBOA DANTAS 70070613460<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida uma vez que a imagem apresentada não é composta apenas por elementos remanescentes da marca original, tendo sido incluídas bordas pretas nos cantos do sinal.<br />código IPAS271 · RPI 2860
02/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2778
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes