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RT FACÇÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/03/2024 por RONALDO CESAR OLIVEIRA COSTA, processo nº 933902085, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933902085
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONALDO CESAR OLIVEIRA COSTA
CNPJ do titular36.172.969/0001-97
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de artigo do vestuário sob encomenda; Confecção de roupas; Modificação [ajustes] de roupas; Facção de peças do vestuário;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913189650 (RT ACESSÓRIOS MILITARES) e Processo 919351778 (RT UNIFORMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2856
  2. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778