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Drogaria Almeida

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/03/2024 por RAFAELA TELES DE ALMEIDA, processo nº 933900295, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933900295
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/03/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAELA TELES DE ALMEIDA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933900295 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2873
  2. 04/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O presente pedido foi depositado por pessoa física para identificar o serviço de drogaria. No entanto, conforme o disposto no art. 21 da Lei nº 5.991/73, no art. 2º da Lei nº 6.360/76 e na RDC nº 16/2014 da ANVISA, o comércio de medicamentos e preparações farmacêuticas ? atividade típica de drogarias ? é restrito a pessoas jurídicas devidamente autorizadas pelo órgão sanitário competente. Assim sendo, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo, como pessoa física, de atividade compatível com o serviço objeto deste pedido. Ressalta-se que não será suficiente a mera apresentação de documentos que comprovem a participação do requerente em pessoa jurídica que exerça atividades compatíveis com os serviços reivindicados, sendo necessária a comprovação direta do exercício da atividade pelo próprio requerente, como pessoa física. código IPAS136 · RPI 2861
  3. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

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