Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/03/2024 por MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,
processo nº 933885652, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933885652
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aplicativos não baixáveis; Programas de computador relacionados a serviços de capitalização e sorteios [não baixáveis];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928740528 (Loto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item da especificação "Programas de computador relacionados a serviços de capitalização e sorteios [não baixáveis]" foi alterado, com a inclusão de ressalva para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2895
30/09/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 931981808 (LottoMaster) e Processo 928740528 (Loto)código IPAS142 · RPI 2856
02/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2778
Mesma marca em outras classes
LotoVip36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento