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Needle RF

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2024 por HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, processo nº 933881703, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933881703
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.271.206/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

APARELHO E ACESSÓRIOS DE ELETROTERMOFOTOTERAPIA E RADIOFREQUÊNCIA PARA APLICAÇÕES EM DIVERSAS ÁREAS DA SAÚDE E BELEZA;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250585175 (06/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2875
  2. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva ("needle rf") sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2856
  3. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

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