Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/03/2024 por 45.379.738 THIAGO LIMA DE OLIVEIRA,
processo nº 933860722, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933860722
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de espetáculos ao vivo;Cantor(a);Composição de canções;Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Organização e realização de eventos de entretenimento;Produção de shows;Produção musical;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260039640 (28/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>45.379.738 THIAGO LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2880
16/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933439326 (CASTELLI & THIAGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2867
23/09/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil ?THIAGO CASTELLI?, objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.código IPAS136 · RPI 2855
02/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2778