Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
14/03/2024 por AMERICAN PETROLEUM INSTITUTE,
processo nº 933855117, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933855117
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de garantia de qualidade e inspeção para projeto, desenvolvimento, produção, instalação e manutenção de produtos para uso na exploração, perfuração, produção, transporte, refino e comercialização de petróleo e gás.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933855117 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250617410 (24/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMERICAN PETROLEUM INSTITUTE<br /><b>Procurador: </b>SANTUCCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2875
14/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828237379 (ICP COMPLIANCE) e Processo 902518674 (REDE ICP BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2858
02/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2778
Mesma marca em outras classes
ICP42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida