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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2024 por FLAVIO AUGUSTO FERREIRA LIMA, processo nº 933841370, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933841370
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLAVIO AUGUSTO FERREIRA LIMA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Aluguel de máscaras para respiração artificial;Aluguel de microscópios cirúrgicos;Análise farmacêutica;Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Consultoria em farmacêutica;Consultoria em saúde ocupacional;Estética facial e corporal;Exame bacteriológico [análise clínica];Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Laboratório de análise clínica;Odontologia [cirurgião-dentista];Perícia odontológica/perito odonto-legista;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de estética;Serviços de odontologia;Serviços de saúde;Serviços de saúde em spa;Serviços odontológicos prestados a título de assistência social;Serviços ortodônticos;Spa [serviços médicos ou estéticos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933841370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260165902 (09/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIO AUGUSTO FERREIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Dalberto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2875
  3. 23/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito de atividade compatível com o serviço "Laboratório de análise clínica", nos termos do § 1º do art. 128 da LPI. Cabe observar que os requerentes são Pessoa Física e solicitam serviço apenas compatível com a atuação na natureza de Pessoa Jurídica. Ressalta-se que a mera comprovação quanto à participação da Pessoa Física em empresas que exercem atividades compatíveis com os serviços reivindicados no pedido de registro de marca não atende ao disposto no § 1º do art. 128 da LPI e, portanto, não será aceita como cumprimento. código IPAS136 · RPI 2855
  4. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)