Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/03/2024 por 49.503.916 NATALIA MARQUES SIRQUEIRA,
processo nº 933840357, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933840357
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Depilação;Depilação com cera;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Serviços de estética;Serviços de salões de beleza;Beleza e cuidados pessoais [Serviços de salão de beleza]; Extensão de cílios; Lash Fifting; Design de sobrancelha; Salão de beleza;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933442998 (Cílios de Fada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2869
23/09/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa do titular do nome civil para o registro do mesmo, objeto do pedido, como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).código IPAS136 · RPI 2855
26/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2777
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.25 Outras partes do corpo humano
4.5.5 Outras personificações não identificáveis, outros seres fantásticos de aspecto humano