Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
13/03/2024 por EDSON DOLOR DE ARAUJO,
processo nº 933838328, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933838328
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de preparações higiênicas para uso medicinal;Comércio [através de qualquer meio] de substâncias dietéticas para uso medicinal;Gestão de franquia;Provimento de informações de negócios através de um website;comercio(através de qualquer meio) de medicamentos.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome VIAGRA (pet. de reconhecimento nº 850140041227 no registro 818998067), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917409817 (SÃO JUDAS MATERIAS MÉDICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituído, na especificação, o item ?viagra? por ?medicamentos?, tendo em vista o termo substituído tratar-se de marca registrada de terceiros. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2860
02/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2778