PIKENIQUE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/03/2024 por E M REIS LANCHONETE, processo nº 933836074, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933836074
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	E M REIS LANCHONETE
CNPJ do titular	35.449.476/0001-99
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913313530 (PICNIC CHOCOLATES), Processo 922991278 (PICNIC FOREST), Processo 831122358 (PIC NIC), Processo 919043968 (PIC NIC), Processo 921273711 (PICNIC DE LUXO), Processo 921282540 (PIRILAMPO BAR & PIQUENIQUES), Processo 915948281 (pic nic) e Processo 921939965 (Picnics da Barra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2855
26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777