Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/03/2024 por LUIZ CARLOS ORNELLAS-EPP,
processo nº 933835906, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933835906
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Corte de tecidos;Modificação [ajustes] de roupas;Tratamento de tecidos;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919504035 (CHARME BRASIL), Processo 915189542 (Charme MODAS CONFECÇÃO PRÓPRIA CALÇADOS) e Processo 923442570 (CHARM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2855
26/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2777