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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2024 por LUIZ CARLOS ORNELLAS-EPP, processo nº 933835906, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933835906
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ CARLOS ORNELLAS-EPP
CNPJ do titular00.994.252/0001-83
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Corte de tecidos;Modificação [ajustes] de roupas;Tratamento de tecidos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933835906 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919504035 (CHARME BRASIL), Processo 915189542 (Charme MODAS CONFECÇÃO PRÓPRIA CALÇADOS) e Processo 923442570 (CHARM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2855
  2. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

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