Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/03/2024 por RODRIGO ANSELMO DA SILVA BRANDÃO,
processo nº 933829701, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933829701
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de estética;Serviços de odontologia;Serviços de raio-x;Serviços de saúde;Serviços odontológicos prestados a título de assistência social;Serviços ortodônticos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928564517 (RODRIGO BRANDÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2868
23/09/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização do titular do direito de personalidade para a empresa RODRIGO ANSELMO DA SILVA BRANDÃO CNPJ 18740477000179 registrar o nome "RODRIGO BRANDÃO" como marca.código IPAS136 · RPI 2855
26/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2777