Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
12/03/2024 por ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO JACARE PEPIRA - APROJAPE,
processo nº 933814003, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933814003
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Macadâmia. Noz de macadâmia. Farinha de macadâmia. Óleo de macadâmia. Óleos para uso alimentar. Leite de macadâmia. Leite de nozes para fins culinários. Bebidas à base de leite de macadâmia. Bebidas à base de leite de nozes. Matérias gordurosas para fabricação de gorduras comestíveis. Frutos oleaginosos. Frutos oleaginosos caramelizados. Frutos oleaginosos aromatizados. Farinha de macadâmia.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2855
26/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2777
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