Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/03/2024 por SANTA HELENA AGROINDUSTRIAL LTDA.,
processo nº 933812388, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933812388
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cera de abelha comestível;Favos de mel comestíveis;Geleia real;Mel;Própole*;Própolis*;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922751714 (SUPERMEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2856
02/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2778
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