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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/03/2024 por ETECHSS TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A., processo nº 933795726, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933795726
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularETECHSS TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/CPF do titular32.620.794/0001-82
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Materiais impressos, didáticos, instrutivos, explicativos e direcionados para odesenvolvimento de programas de computadores [softwares]; publicações, a saber,manuais de usuário, guias de instrução, guias de referência, livros, revistas, e boletins informativos na área de computadores, software de computador, negócios,gerenciamento de negócios e contabilidade; livros e publicações (impressas);guias educacionais, notas e compilações; diários; livros de exercícios; calendário[grades de horários]; diagramas e planos; imagens e fotografias impressas; formulários impressos; papel e artigos de papel; papelaria, pastas de tipo papelaria, itens de papelaria, a saber, canetas, lápis, conjuntos de secretária, porta-canetas e lápis, cartazes, blocos de notas, pastas para encadernação, calendários, cadernos, cartões.;

Classe 16 — Papelaria e impressos

de todos os tipos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250681944 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ETECHSS TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Danielle Larrat da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2874
  2. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi alterada a especificação com a exclusão da expressão "de todos os tipos", do item "livros e publicações de todos os tipos", por ter sido considerada genérica e a inclusão da ressalva "(impressas)" no mesmo item, para fins de adequação à classe. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2856
  3. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

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