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RF PRODUÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2024 por ANTONIO RIVANILDO FEITOSA DA SILVA, processo nº 933780770, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933780770
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO RIVANILDO FEITOSA DA SILVA
CNPJ do titular15.294.264/0001-72
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção cinematográfica; Produção de vídeos, exceto para fins de publicidade; Produção de programas televisão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933780770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260117323 (13/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO RIVANILDO FEITOSA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2884
  2. 13/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931103584 (RF TV). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918679664 (RF MIDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos os dados do procurador em virtude da apresentação de Declaração de Destituição de Procurador, bem como foram alteradas a classe internacional e a especificação, conforme petição de cumprimento de exigência de mérito (850250660150). código IPAS024 · RPI 2871
  3. 16/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo do pedido de registro, pois, apesar da indicação da existência de anexo com a descrição "Procuração", o arquivo contém apenas as assinaturas, não consta o texto da procuração. Além disso, reapresente especificação, pois a requerida inicialmente é imprecisa para fins de classificação e contém serviços que podem ser inseridos em duas classes. Informe se deseja prosseguir na NCL (12) 41 para assinalar, por exemplo, "Produção cinematográfica; Produção de vídeos, exceto para fins de publicidade; Produção de programas televisão"; ou adeque a especificação na NCL (12) 35 para assinalar "Produção de vídeos publicitários". Observe os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços e nas listas auxiliares disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas] e que todos os itens devem pertencer a uma única classe na NCL (12), não sendo possível incluir itens adicionais fora do escopo daqueles reivindicados na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2854
  4. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)