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DB Feijão Dubão

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2024 por 53.363.390 BRENO HENRIQUE SILVEIRA, processo nº 933780389, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo933780389
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular53.363.390 BRENO HENRIQUE SILVEIRA
CNPJ do titular53.363.390/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Broto de feijão;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
  2. 25/06/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240254023 de 24/05/2024 código IPAS423 · RPI 2790
  3. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2777

Classificação figurativa (Viena)