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DON SPAGUETTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2024 por DON SPAGUETTO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, processo nº 933776683, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933776683
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDON SPAGUETTO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
CNPJ do titular51.743.783/0001-34
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Espaguete;Macarrão;Massas alimentares;Molhos para massas alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933776683 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250596222 (13/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DON SPAGUETTO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2874
  2. 16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909619794 (SPAGUETTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2854
  3. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

Classificação figurativa (Viena)