Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/03/2024 por 44.686.362 PEDRO HENRIQUE PEREIRA FARINELI,
processo nº 933762976, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933762976
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de suplemento alimentar, dietéticos e vitaminas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250670173 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>44.686.362 PEDRO HENRIQUE PEREIRA FARINELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para ginástica;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Produção de programas de telecompras. Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de suplemento alimentar, dietéticos e vitaminas (da classe 35)<br />código IPAS270 · RPI 2882
03/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250670189 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>44.686.362 PEDRO HENRIQUE PEREIRA FARINELI<br /><b>Procurador: </b>CONSTANTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recursos contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2874
23/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932779603. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902235362 (PH STORE), Processo 827085435 (PH FIT) e Processo 907376240 (PH PRAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2855
19/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2776