Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/03/2024 por 43.807.634 ALEX ANTUNES DA ROCHA,
processo nº 933758413, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933758413
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cubos de gelo;Gelo para bebidas;Gelo, natural ou artificial;Raspadinhas de gelo com feijões vermelhos adocicados;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907281036 (SORVETES CARIOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2854
19/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2776
Classificação figurativa (Viena)
1.15.19 Pedras de gelo, estalactites, estalagmites, cristais minerais