RANCHO OS CAIPIRAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2024 por F.G. AGUILERA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, processo nº 933744790, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933744790
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	F.G. AGUILERA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular	15.554.163/0001-93
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933744790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/09/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923297120 (RANCHO CAIPIRA) e Processo 931682592 (RESTAURANTE RANCHO CAIPIRA MANDAGUAÇU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2854
12/11/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850240523679 (09/10/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: F.G. AGUILERA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA código IPAS270 · RPI 2810
19/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2776

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Classificação figurativa (Viena)

2.3.2 Cabeças em silhueta, sem os detalhes do rosto
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
9.7.1 Chapéus
9.7.17 Chapéus com abas largas (chapéus mexicanos ou de vaqueiros)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933744790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.