Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
03/03/2024 por QUARTZO MARMORES GRANITOS E PORCELANATOS LTDA,
processo nº 933715480, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933715480
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Granito;Mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Quartzo;Sílica [quartzo];
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30/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos de parte dos produtos a serem assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2856
19/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2776