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RAFAEL PINTURAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2024 por 54.023.553 FRANCISCO RAFAEL DE SOUZA, processo nº 933704879, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933704879
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular54.023.553 FRANCISCO RAFAEL DE SOUZA
CNPJ do titular54.023.553/0001-99
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Pintura, de interior e de exterior;Serviços de pintura de edifícios.;

Classe 37 — Construção e reparos

em geral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933704879 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913472727 (RAFAEL GESSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o termo genérico "em geral" por ser inadequado para os fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2854
  2. 19/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2776

Classificação figurativa (Viena)